PORTARIA Nº 42, DE 8 DE MARÇO DE 2010

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo Nº 25000.174897/2008-01, resolve:

Art. 1º. Inserir recursos orçamentários no montante de 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.301.1312.6178.0001, Natureza de Despesas 449052, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito Nº 2010NC400002, 2010NC400001, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/PB, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS Nº 726/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22/12/2008, sendo R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO