PORTARIA Nº 555, DE 11 DE MARÇO DE 2010

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Sex, 12 de Março de 2010 00:00

PORTARIA Nº 555, DE 11 DE MARÇO DE 2010

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

considerando o estabelecido nas Portarias Nº 648/GM e Nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físicofinanceiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD- Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família, para implantação de novas equipes e contratações de Agentes Comunitários de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AC	1	63	7
AL	4	685	82
AM	2	216	16
BA	8	454	56
CE	10	575	86
MA	17	1.116	126
MG	16	588	79
MT	1	24	2
PA	7	1.243	112
PE	8	1.886	185
PR	5	211	21
RJ	3	222	23
RN	1	58	10
RO	5	501	37
SC	3	403	70
Total Geral:	91	8.245	912

ANEXO II

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AC	1200104	BRASILEIA	63	7
Total da UF:		1	63	7
AL	2700300	ARAPIRACA	425	43
AL	2701308	CAJUEIRO	52	8
AL	2704708	MARECHAL DEODORO	104	15
AL	2709152	TEOTONIO VILELA	104	16
Total da UF:		4	685	82
AM	1301159	CAREIRODAVARZEA	72	6
AM	1302702	MANICORE	144	10
Total da UF:		2	216	16
BA	2907301	CASTRO ALVES	68	10
BA	2910404	ENCRUZILHADA	62	7
BA	2911600	GOVERNADOR MANGABEIRA	51	9
BA	2916500	ITAPICURU	80	12
BA	2923803	PARIPIRANGA	74	1
BA	2924702	PIRIPA	34	6
BA	2926657	RIBEIRAO DO LARGO	39	4
BA	2929255	SAO GABRIEL	46	7
Total da UF:		8	454	56
CE	2300507	ALCANTARAS	24	4
CE	2302503	BREJO SANTO	103	16
CE	2303105	CARIRE	41	8
CE	2303501	CASCAVEL	99	19
CE	2304905	GROAIRAS	25	3
CE	2305902	IPUEIRAS	98	8
CE	2307403	JUCAS	59	6
CE	2308203	MERUOCA	29	4
CE	2310951	PIRES FERREIRA	28	3
CE	2312403	SAO GONCALO DO AMARANTE	69	15
Total da UF:		10	575	86
MA	2101350	BACURITUBA	19	2
MA	2102101	BREJO	96	10
MA	2102903	CARUTAPERA	59	9
MA	2103406	COELHO NETO	11 6	13
MA	2103901	DUQUE BACELAR	33	4
MA	2105351	ITAIPAVA DO GRAJAU	46	6
MA	2105427	ITINGA DO MARANHAO	85	8
MA	2105922	LAGOA DO MATO	33	4
MA	2106003	LIMA CAMPOS	35	5
MA	2106755	MIRANDA DO NORTE	49	8
MA	2106904	MONCAO	91	7
MA	2107407	OLHO D'AGUA DAS CUNHAS	53	7
MA	2108108	PAULO RAMOS	59	6
MA	2108504	PINDARE-MIRIM	79	12
MA	2108603	PINHEIRO	210	19
MA	2110278	SANTO AMARO DO MARANHAO	38	4
MA	2111672	SAO ROBERTO	15	2
Total da UF:		17	1116	126
MG	3107109	BOA ESPERANCA	70	7
MG	3108305	BORDA DA MATA	32	5
MG	3111408	CAMPO FLORIDO	9	1
MG	3113008	CARAI	56	8
MG	3116803	COLUNA	24	2
MG	3122470	DOM BOSCO	10	2
MG	3128501	GUARARA	10	2
MG	3133105	ITANHANDU	32	5
MG	3139409	MANHUACU	132	16
MG	3152131	PONTO CHIQUE	11	2
MG	3157500	SANTA EFIGENIA DE MINAS	12	2
MG	3158953	SANTANA DO PARAISO	49	7
MG	3160603	SANTO HIPOLITO	9	2
MG	3169307	TRES CORACOES	41	6
MG	3169356	TRES MARIAS	60	8
MG	3170057	UBAPORANGA	31	4
Total da UF:		16	588	79
MT	5101605	BARAO DE MELGACO	24	2
Total da UF:		1	24	2
PA	1500800	ANANINDEUA	670	79
PA	1501303	BARCARENA	267	13
PA	1502608	COLARES	27	4
PA	1504950	NOVA ESPERANCA DO PIRIA	72	3
PA	1506161	RIO MARIA	49	5
PA	1507474	SAO JOAO DE PIRABAS	58	4
PA	1508126	ULIANOPOLIS	100	4
Total da UF:		7	1243	11 2
PE	2605608	FLORES	55	7
PE	2607703	ITAPETIM	36	6
PE	2607901	JABOATAO DOS GUARARAPES	1236	94
PE	2609303	MIRANDIBA	33	4
PE	2609600	OLINDA	433	56
PE	2614006	SERRITA	44	8
PE	2615201	TERRA NOVA	19	4
PE	2616209	VERTENTES	30	6
Total da UF:		8	1886	185
PR	4106209	CONTENDA	30	3
PR	4108403	FRANCISCO BELTRAO	11 2	9
PR	4115408	MARMELEIRO	34	3
PR	4127882	TUNAS DO PARANA	16	3
PR	4128609	VERE	19	3
Total da UF:		5	2 11	21
RJ	3304151	QUISSAMA	48	8
RJ	3304755	SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA	11 8	6
RJ	3305604	SILVA JARDIM	56	9
Total da UF:		3	222	23
RN	2412500	SAO MIGUEL	58	10
Total da UF:		1	58	10
RO	1100015	ALTA FLORESTA D'OESTE	85	9
RO	1100106	GUAJARA-MIRIM	113	4
RO	1100114	JARU	161	11
RO	1100254	PRESIDENTE MEDICI	72	7
RO	1100320	SAO MIGUEL DO GUAPORE	70	6
Total da UF:		5	501	37
SC	4204608	CRICIUMA	274	53
SC	4211306	NAVEGANTES	111	14
SC	4213807	PRAIA GRANDE	18	3
Total da UF:		3	403	70
Total Geral:		91	8245	912

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