Publicações de 29 de abril de 2016

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Disponibilizamos em 29 de abril - 09 Novas Normas e 01 Retificação

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 871, DE 27 DE ABRIL DE 2016
Localiza, temporariamente, Função Gratificada.

PORTARIA Nº 872, DE 27 DE ABRIL DE 2016
Localiza, temporariamente, Função Gratificada.

PORTARIA Nº 873, DE 27 DE ABRIL DE 2016
Localiza, temporariamente, Função Gratificada.

PORTARIA Nº 875, DE 27 DE ABRIL DE 2016
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e município de Campinas(SP).

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES

PORTARIA Nº 192, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Altera o Anexo da Portaria nº 45/SGTES/MS, de 6 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 194, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria nº 181/SGTES/MS, de 15 de abril de 2016, publicada no DOU nº 73, de 18 de abril de 2016, seção 1, página 76.

Pela Secretaria do Estado da Saúde - SES

RESOLUÇÃO SES N° 1354 DE 28 DE ABRIL DE 2016
INSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU.

RESOLUÇÃO SES N° 1355 DE 28 DE ABRIL DE 2016
INSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE MENCIONA.

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