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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2008 Imprimir E-mail
Legislações - Instrução Normativa
Seg, 02 de Junho de 2008 21:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2008

 

Dispõe sobre os Indicadores para a Avaliação dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal

 

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação, de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso II, § 2º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

considerando a necessidade de redefinir os critérios para a avaliação dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal públicos e privados, bem como os mecanismos de sua monitoração;

considerando a necessidade de redução dos riscos aos quais ficam expostos a mulher e o recémnascido;

considerando que a matéria foi submetida à apreciação da Diretoria Colegiada, que a aprovou em reunião realizada em 29 de maio de 2008,

considerando as disposições da Resolução - RDC Nº 36, de 3 de junho de 2008, resolve:

 

Art. 1º Estabelecer os "Indicadores para a Avaliação dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal", constante no anexo desta Resolução.

 

Art. 2º Estas disposições poderão ser atualizadas e encontradas no endereço eletrônico: www.anvisa. gov. br.

 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

 

ANEXO

 

"Indicadores para a Avaliação dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal"

A atualização desta Lista se encontrará na página da Internet: www.anvisa.gov.br

 

Indicadores de gestão

Método de cálculo

Freqüência de produção

Média de permanência de puérperas

Total de pacientes-dia puérperas/Total de saídas de puérperas

Mensal

Indicadores de processo

Método de cálculo

Freqüência de produção

Taxa de cesárea

Nº. de cesáreas/ Total de partos x 100

Mensal

Taxa de cesárea em primíparas

Nº. de cesáreas em primíparas/ Total de partos em primíparas x 100

Mensal

Taxa de episiotomia

Nº. de partos normais

com episiotomia/ Total de partos normais x 100

Mensal

Taxa de partos com acompanhante

Nº. de partos com acompanhante/ Total de partos x 100

Mensal

Indicadores de resultado

Método de cálculo

Freqüência de produção

Taxa de mortalidade neonatal precoce

Nº. de óbitos neonatal

precoce / Total de nascidos vivos x 1000

Mensal

Taxa de infecção puerperal relacionada a partos :

normais cesáreas

de infecções puerperais / nº de partos normais x 100

de infecções puerperais / nº de partos cesáreas x 100

Mensal

 

 

 

 
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