Disponibilizamos hoje, dia 18 de Maio, 04 Novas Normas, 01 Retificação e 03 Consultas Públicas

Veja se o seu Estado e Município foram citados

Pela Secretaria Executiva- SE

PORTARIA Nº 424, DE 17 DE MAIO DE 2012
Promover na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II & 2º do art. 52 da Lei nº 12.465, de 12.08.11 (LDO 2012), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.595, de 19.01.2012.

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

PORTARIA Nº 748-A, DE 15 DE MAIO DE 2012
Criar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos da Anvisa, que tem por atribuições:

PORTARIA Nº 748 - B, DE 15 DE MAIO DE 2012
Definir os assuntos que serão tratados como sigilosos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto 7.724/2012.

PORTARIA Nº 748 - C, DE 14 DE MAIO DE 2012
O procedimento para obtenção de cópia de documentos e vista de autos de processo administrativo no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em observância à Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, seguirá o disposto nesta Portaria.

RETIFICAÇÃO - Na Consulta Pública n° 30, de 3 de maio de 2012, publicada no DOU n° 86, de 4 de maio de 2012, Seção 1, pág 60,

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2012
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Esclerose Sistêmica.

CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2012
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do  Anexo, o ProtocoloClínico e Diretrizes Terapêuticas - Espondilite Ancilosante.

CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 16 DE MAIO DE 2012
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do  Anexo, oProtocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.