Disponibilizamos hoje, dia 30 de Maio, 17 Novas Normas e 02 Retificações

Veja se o seu Estado e Município foram citados

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 1.119, DE 29 DE MAIO DE 2012
Fica deduzido do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná, o montante de R$ 57.446,40 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), estabelecido por meio da Portaria nº 1.252/GM/MS, de 28 de junho de 2004.

PORTARIA Nº 1.120, DE 29 DE MAIO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro no montante de R$ 2.736.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil reais) a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e ao Município de Pato Branco.

PORTARIA Nº 1.121, DE 29 DE MAIO DE 2012
Fica estabelecido recurso anual no montante de R$ 677.823,48 (seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), destinados ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 1.122, DE 29 DE MAIO DE 2012
Fica estabelecido recurso anual no montante de R$ 2.858.646,60 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), destinados ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 1.123, DE 29 DE MAIO DE 2012
Fica estabelecido recurso anual no montante de R$ 1.973.520,00 (um milhão, novecentos e setenta e três mil e quinhentos e vinte reais), a ser incorporado Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade dos Estados de Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Municípios, conforme anexo a esta Portaria.

CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 29 DE MAIO DE 2012
O Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde deste Ministério (DCEBAS/SAS/MS) avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

RETIFICAÇÕES - Na Portaria nº 3.286/GM/MS, de 30 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2012, Seção 1, página 105.

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA Nº 465, DE 29 DE MAIO DE 2012
Promover, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II, do § 2º, do artigo 52 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 (LDO-2012), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 495, DE 29 DE MAIO DE 2012
Fica qualificada a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h do Estado de Ceará localizada no Município de Maranguape (CE), conforme descrito a seguir:

PORTARIA Nº 496, DE 29 DE MAIO DE 2012
Habilitar, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave, o estabelecimento a seguir relacionado:

PORTARIA Nº 497, DE 29 DE MAIO DE 2012
Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

PORTARIA Nº 498, DE 29 DE MAIO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos no serviço especificado:

PORTARIA Nº 499, DE 29 DE MAIO DE 2012
Fica autorizado o hospital abaixo para cobrança na Autorização de Internação Hospitalar - AIH dos procedimentos - Tratamento da AIDS/Hospital/Dia, de acordo com a Portaria SAS/MS nº 44, de 10 de janeiro 2001 - Código da habilitação 1203,

PORTARIA Nº 500, DE 29 DE MAIO DE 2012
Ficam estabelecidas normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das Unidades Odontológicas Móveis (UOM).

PORTARIA Nº 501, DE 29 DE MAIO DE 2012
Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

PORTARIA Nº 502, DE 29 DE MAIO DE 2012
Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 171/SAS/MS, de 27 de abril de 2011, publicada no DOU nº 82, de 2 de maio de 2011, Seção 1, página 92, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 02 11 RJ 05:

PORTARIA Nº 503, DE 29 DE MAIO DE 2012
Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 758/SAS/MS, de 18 de novembro de 2011, publicada no DOU Nº 222, de 21 de novembro de 2011, Seção 1, página 104, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 07 CE 01:

PORTARIA Nº 504, DE 29 DE MAIO DE 2012
Fica autorizado o gestor a alterar o Serviço de Referência em Triagem Neonatal  - SRTN conforme a seguir descrito

RETIFICAÇÕES - Na Consulta Pública nº 1, de 16 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial nº 96, de  18 de maio de 2012, seção 1, página58.