Disponibilizamos hoje, dia 09 de Julho, 25 Novas Normas e 03 Republicações

Veja se o seu Estado e Município foram citados

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 4.020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 - REPUBLICAÇÃO
Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.039, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 - REPUBLICAÇÃO
Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 4.121, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 - REPUBLICAÇÃO
Habilita Municípios e Estados a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.410, DE 6 DE JULHO DE 2012
Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 1.411, DE 6 DE JULHO DE 2012
Estabelece recurso a ser adicionado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Municípios.

PORTARIA Nº 1.412, DE 6 DE JULHO DE 2012
Aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Mato Grosso e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implementação.

PORTARIA N° 1.413, DE 6 DE JULHO DE 2012
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Resende (RJ).

PORTARIA Nº 1.414, DE 6 DE JULHO DE 2012
Determina a utilização de funcional programática para continuidade das propostas habilitadas pelas Portarias nº 3.164/GM/MS, de 27 de dezembro de 2011 e nº 3.183/GM/MS, de 28 de dezembro de 2011.

PORTARIA Nº 1.415, DE 6 DE JULHO DE 2012
Destina recursos financeiros para Construção, Aquisição de Materiais e Mobiliário e Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Seabra/ Itaberaba (BA).

PORTARIA Nº 1.416, DE 6 DE JULHO DE 2012
Concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 1.417, DE 6 DE JULHO DE 2012
Habilita o Município de Santa Maria do Pará (PA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU 192), da Central Regional Nordeste de Capanema (PA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

PORTARIA Nº 1.418, DE 6 DE JULHO DE 2012
Habilita o Município de Castanhal (PA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional Nordeste de Capanema (PA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

PORTARIA Nº 1.419, DE 6 DE JULHO DE 2012
Habilita o Município de Marapanim (PA), a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional Nordeste de Capanema (PA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

PORTARIA Nº 1.420, DE 6 DE JULHO DE 2012
Habilita o Município de Capitão Poço (PA), a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional Nordeste de Capanema (PA), e autoriza a transferência de custeio ao Município.

PORTARIA Nº 1.421, DE 6 DE JULHO DE 2012
Habilita o Município de Garrafão do Norte (PA), a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional Nordeste de Capanema (PA), e autoriza a transferência de custeio ao Município.

PORTARIA Nº 1.422, DE 6 DE JULHO DE 2012
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos Municípios que demonstraram comprometimento do saldo existente em 31 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº 1.423, DE 6 DE JULHO DE 2012
Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo de Saúde do Distrito Federal destinado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

PORTARIA Nº 1.424, DE 6 DE JULHO DE 2012
Autoriza repasse destinado à qualificação de Municípios do Espírito Santo para financiamento de casas de apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

PORTARIA Nº 1.425, DE 6 DE JULHO DE 2012
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

PORTARIA Nº 1.426, DE 6 DE JULHO DE 2012
Habilita o Município de Ulianópolis (PA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional Nordeste de Capanema (PA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

PORTARIA Nº 1.427, DE 6 DE JULHO DE 2012
Habilita o Município de Inhangapi (PA), a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional Nordeste de Capanema (PA), e autoriza a transferência de custeio ao Município.

PORTARIA Nº 1.428, DE 6 DE JULHO DE 2012
Habilita o Município de Paragominas (PA), a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional Nordeste de Capanema (PA), e autoriza a transferência de custeio ao Município.

PORTARIA Nº 1.429, DE 6 DE JULHO DE 2012
Habilita o Município de Niterói (RJ) a receber o incentivo de custeio, referente à motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Metropolitano II com sede em Niterói (RJ) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

PORTARIA Nº 1.430, DE 6 DE JULHO DE 2012
Habilita o Município de Capanema (PA), a receber Unidades de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional Nordeste de Capanema (PA), e autoriza a transferência de custeio ao Município.

PORTARIA Nº 1.431, DE 6 DE JULHO DE 2012
Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências Regional Metropolitano II do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Metropolitano II com sede em Niterói (RJ), e autoriza a transferência de custeio a Município.

PORTARIA Nº 1.432, DE 5 DE JULHO DE 2012
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

PORTARIA Nº 1.436, DE 6 DE JULHO DE 2012
Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, da Central de Regulação das Urgências, Regional de Barretos (SP) e habilita os municípios de Barretos (SP), Colômbia (SP), Guaraci (SP), Jaborandi (SP), e Olímpia (SP) à receberem Unidades de Suporte Básico.

PORTARIA Nº 1.437, DE 6 DE JULHO DE 2012
Habilita o Município de São José dos Pinhais (PR) a receber recursos de Custeio de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Metropolitano do Paraná com sede em Curitiba (PR) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

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