Disponibilizamos hoje, dia 19 de Julho, 28 Novas Normas, 01 Retificação

Veja se o seu Estado e Município foram citados

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 951, DE 15 DE MAIO DE 2012(*)
Ficam habilitados os Municípios de Girau do Ponciano (AL), São Sebastião (AL),  São José da Tapera (AL), Mata Grande (AL) e Cacimbinhas (AL) a receberem as Unidades de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Arapiraca (AL).

PORTARIA Nº 2.387, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011(*)
Fica homologada a Adesão ao Projeto Olhar Brasil de Municípios e do Estado de Minas Gerais, conforme discriminados nos Anexo I e II a esta Portaria.

PORTARIA Nº 1.307, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (*)
Ficam habilitados os Municípios de Inhapí (AL), Olho D´Água do Casado (AL) e
Piranhas (AL) a receberem Unidades de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192-Central Regional de Arapiraca (AL).

PORTARIA Nº 1.545, DE 17 DE JULHO DE 2012
Ficam credenciados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

PORTARIA Nº 1.557, DE 17 DE JULHO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios descritos no Anexo I a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

PORTARIA Nº 1.558, DE 17 DE JULHO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.566, DE 18 DE JULHO DE 2012
Fica restabelecida a transferência dos recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência financeira do 2° quadrimestre de 2012, dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), de acordo com monitoramento realizado no mês de julho de 2012, relacionados no anexo a esta Portaria.

Pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS

PORTARIA Nº 599, DE 16 DE JULHO DE 2012
Tornar público o resultado final da seleção das propostas elegíveis, referente ao Edital de Chamamento Público n.º 1/2012 - Densp/Funasa/MS, conforme Anexo I.

PORTARIA Nº 600, DE 16 DE JULHO DE 2012
Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, o Plano Diretor de Tecnologia da  Informação - PDTI da Fundação Nacional da Saúde - Funasa para o triênio 2012-2014.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 642, DE 11 DE JULHO DE 2012 (*)
Fica constituído Grupo Técnico de Trabalho com a finalidade de formular e  estruturar o Programa Nacional de Qualidadeem Citopatologia.

PORTARIA Nº 667, DE 18 DE JULHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de  Parnaíba, CNESnº 4009444, inscrita no CNPJ nº 06.705.990/0001-40, com sede em Parnaíba/PI.

PORTARIA Nº 668, DE 18 DE JULHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Núcleo Espírita Nosso Lar, inscrito no CNPJ nº 79.885.794/0001-78, com sede em São José/SC.

PORTARIA Nº 669, DE 18 DE JULHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Sobral, inscrita no CNPJ nº
07.818.313/0001-09, com sede em Sobral/CE.

PORTARIA Nº 670, DE 18 DE JULHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância, CNES nº 2554518, inscrita no CNPJ nº 07.609.365/0001-67, com sede em Lavras da Mangabeira/CE.

PORTARIA Nº 671, DE 18 DE JULHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Conferência de São Vicente de Paulo, CNES nº 2402874,  inscrita noCNPJ nº 27.002.674/0001-81, com sede em Afonso Cláudio/ES.

PORTARIA Nº 672, DE 18 DE JULHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Andradina, CNES nº 2082691, inscrita no CNPJ nº 43.535.210/0001-97, com sede em Andradina/SP.

PORTARIA Nº 673, DE 18 DE JULHO DE 2012
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, com sede em Dracena/ SP.

PORTARIA Nº 668, DE 18 DE JULHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Núcleo Espírita Nosso Lar, inscrito no CNPJ nº  79.885.794/0001-78,com sede em São José/SC.

PORTARIA Nº 669, DE 18 DE JULHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de  Assistência Social na área de Saúde àSanta Casa de Misericórdia de Sobral, inscrita no CNPJ nº
07.818.313/0001-09, com sede em Sobral/CE.

PORTARIA Nº 670, DE 18 DE JULHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância, CNES nº 2554518, inscrita no CNPJ nº 07.609.365/0001-67, com sede em Lavras da Mangabeira/CE.

PORTARIA Nº 671, DE 18 DE JULHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Conferência de São Vicente de Paulo, CNES nº 2402874, inscrita no CNPJ nº 27.002.674/0001-81, com sede em Afonso Cláudio/ES.

PORTARIA Nº 672, DE 18 DE JULHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Andradina, CNES nº 2082691, inscrita no CNPJ nº 43.535.210/0001-97, com sede em Andradina/SP.

PORTARIA Nº 673, DE 18 DE JULHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de  Assistência Social na área de Saúde àIrmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, CNES nº 2750988, inscrita no CNPJ nº 47.617.584/0001-02, com sede em Dracena/SP.

PORTARIA Nº 674, DE 18 DE JULHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Matogrossense de Combate ao Câncer, CNES nº 2534444, inscrita no CNPJ nº 24.672.792/0001-09, com sede em Cuiabá/ MT.

PORTARIA Nº 675, DE 18 DE JULHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, CNES nº 2078503, inscrita no CNPJ nº 53.894.218/0001-01, com sede em Penápolis/ SP.

PORTARIA Nº 676, DE 18 DE JULHO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento a seguir descrito, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral:

PORTARIA Nº 677, DE 18 DE JULHO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento a seguir descrito, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral:

PORTARIA Nº 678, DE 18 DE JULHO DE 2012
Fica habilitado o estabelecimento a seguir descrito, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral.

RETIFICAÇÕES - No parágrafo único do art. 1º da Portaria SAS/MS nº 302, de 11 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 71 de 12 de abril de 2012, Seção 1, página 42: