Disponibilizamos hoje, dia 23 de Julho, 07 Novas Normas e 01 Retificação

Veja se o seu Estado e Município foram citados

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 1.571, DE 19 DE JULHO DE 2012
Altera a Portaria nº 1.409/GM/MS, de 13 de junho de 2007, que institui Comitê Gestor da Política Nacional de Promoção da Saúde.

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

CONSULTA PÚBLICA Nº 48, DE 13 DE JULHO DE 2012
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o protocolo eletrônico para emissão de Certificado de Produto (Certificado de Cadastro ou Registro de Produto para a Saúde) e Certidão para Governo Estrangeiro (Certidão de Cadastro ou Registro para Exportação de Produto para a Saúde), em Anexo.

Pela Fundação Nacional de Saúde - FNS

PORTARIA Nº 608, DE 19 DE JULHO DE 2012
Torna pública a seleção de propostas para o Programa de Apoio a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 680, DE 19 DE JULHO DE 2012(*)
Fica atualizado o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado no anexo II.

PORTARIA Nº 706, DE 20 DE JULHO DE 2012
Fica alterada na Tabela de Tipo de Estabelecimentos do SCNES, a descrição do tipo 36 - CLÍNICA ESPECIALIZADA/AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO para CLÍNICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE e definir os seguintes subtipos para o tipo de Estabelecimento:

Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE

CONSULTA PÚBLICA Nº 18, DE 19 DE JULHO DE 2012
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

CONSULTA PÚBLICA Nº 19, DE 19 DE JULHO DE 2012
Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http:// portal. saude. gov. br/ portal/ saude/ Gestor/ visualizar_ texto. cfm?idtxt=39823&janela=1. A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

RETIFICAÇÃO - No Anexo I da Portaria nº 320, de 21 de junho de 2012, publicada no DOU nº 120, de  22 de junho de 2012, Seção 1, Página38, no item 9.4.8, onde se lê: "Ineditismo (o programa/ projeto deve ter sido implementado pela primeira vez em 2010 e/ou 2011, independentemente do local)." Leia-se: "Ineditismo (o programa/projeto deve ter sido implementado pela primeira vez em 2011 e/ou 2012, independentemente do local)