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PORTARIA Nº 189, DE 27 DE ABRIL DE 2011 Imprimir E-mail
Legislações - SAS
Seg, 02 de Maio de 2011 00:00
PORTARIA Nº 189, DE 27 DE ABRIL DE 2011

 

 

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 723, de 28 de dezembro de 2007, que define sobre procedimentos seqüenciais em neurocirurgia;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 646, de 10 de novembro de 2008, que define os códigos de habilitação e de serviços/ classificação das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/ Neurocirurgia;

Considerando a avaliação de preços e de mercado, com vistas à revisão dos valores dos procedimentos em neurocirurgia realizado pelos Departamento de Atenção Especializada -

DAE/SAS/MS, Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento - DESD/SE/MS e o Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde - DECIS/SCTIE/MS; e

Considerando avaliação do Departamento de Atenção Especializada - DAE/SAS/MS e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC/SAS/MS, em conjunto com a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia-SBN, resolve:

 

Art. 1º - Manter a exclusão, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos a seguir relacionados:

 

Código

Descrição do Procedimento

04.03.03.007-2

Hipofisectomia transesfenoidal endoscópica

04.03.07.006-6

Embolização  de  aneurisma  cerebral  menor  que

8mm c/ colo estreito

04.03.07.007-4

Embolização  de  aneurisma  cerebral  menor  que

8mm c/ colo largo

04.03.07.002-3

Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15 mm c/ colo estreito

04.03.07.003-1

Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15 mm c/ colo largo

07.02.01.007-3

Clip de cobalto definitivo p/ aneurisma

04.03.04.003-5

Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cerebral anterior

04.03.04.004.3

Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cerebral posterior

 

4.§ 1º - Os procedimentos supra referenciados, permanecerão na Tabela de Procedimentos do SUS, somente para efeito de apresentações retroativas, respeitando o prazo de apresentação /reapresentação da AIH definida pela Portaria SAS/MS nº 472, de 22/08/2008.

§ 2º - O procedimento de código 04.03.03.007-2 – Hipofisectomia Trans-Esfenoidal Endoscópica foi excluído por duplicidade.

 

Art. 2º - Manter a alteração, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, da descrição, do valor e dos atributos dos procedimentos a seguir relacionados:

 

Procedimento:

02.11.05.014-8 Teste de Wada

Descrição:

 

Teste de indicação restrita para investiga- ção da epilepsia de difícil controle e diag- nóstico. Consiste na cateterização caróti- das direita e esquerda para

 

administração do amital sódico ou fárma- co similar, com concomitante EEG. Nesta investigação poderá ser incluída a avalia- ção psiconeurológica e psiquiátrica.

Instrumento de Registro:

03  -  AIH  (Proc.  Principal)  04  -  AIH (Proc. Especial)

Serviço Hospitalar SH:

871,56

Serviço Profissional SP:

835,49

Total Hospitalar:

1.707,05

Qtde Máxima:

1

 

ANEXO

 

 

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