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PORTARIA Nº 257, DE 29 DE ABRIL DE 2008 Imprimir E-mail
Legislações - SAS
Seg, 28 de Abril de 2008 21:00

PORTARIA Nº 257, DE 29 DE ABRIL DE 2008

 

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 321/GM, de 08 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que consolida a estrutura organizacional e o detalhamento completo dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando a necessidade de efetuar adequações da tabela de procedimentos, a partir de contribuições recebidas das áreas técnicas do Ministério da Saúde, bem como de gestores estaduais e municipais de saúde; e

Considerando a Publicação das Portarias nº 2.916/GM, 2.917/GM, 2.918/GM e 2.919/GM, de 13 de novembro de 2007, resolve:

 

Art. 1º - Atualizar os Atributos dos Procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, relacionados nos anexos, desta Portaria.

§ 1º - Inclusão da habilitação de código 17.15 (serviço de radioterapia de complexo hospitalar, nos procedimentos do Grupo 03 (procedimentos clínicos), Subgrupo 04 (tratamento em oncologia) e Forma de Organização 01 (radioterapia).

§ 2º Inclusão da habilitação de código 17.16 (serviço de quimioterapia de oncologia clínica de complexo hospitalar e da classificação brasileira de ocupação (CBO) de código 2231F6 nos procedimentos do Grupo 03 (procedimentos clínicos), Subgrupo 04 (tratamento em oncologia) e Forma de Organizações: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08.

§ 3º Os procedimentos de códigos: 04.17.01.004-4 (anestesia geral), 04.17.01.006-0 (sedação) e 04.17.01.005-2 (anestesia regional), são excludentes.

 

Art. 2º - Estabelecer que os procedimentos, a seguir correlacionados, sejam compatíveis com o código 04.05.05.009-7 ? Facectomia com Implante de Lente Intra-Ocular (Procedimento Principal):

 

Código Procedimento Secundário

Descrição Procedimento Secundário

07.02.07.001-7

Lente para Facectomia com Fixação Esclera

07.02.07.002-5

Lente para Facectomia com Câmara Anterior

07.02.07.003-3

Lente para Facectomia com Câmara Posterior

 

Art. 3º - Excluir o procedimento de código 04.05.04.012-1 - Implante de Lente Intra-Ocular e redefinir o procedimento de código 04.05.05.015-1 a seguir descrito:

 

Procedimento: 04.05.05.015-1 - IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCU­LAR-LIO

Descrição: Consiste de procedimento cirúrgico ambulatorial, hospital dia com finalidade terapêutica, sob anestesia local ou geral (crianças e pacientes especiais), para implante de lente intra-ocular de lio para o

tratamento de afacia. Indicação para implante de lente intra ocular como um segundo tempo da facectomia sem implante lio, lente já inclusa no valor

Origem:

A. 08147035; H.36007048

Modalidade

Ambulatorial / Hospital dia /Hospitalar

Complexidade

MC - Média complexidade

Tipo de Financiamento

MAC - Média e Alta

Valor Ambulatorial: SA

R$ 794,88

Total Ambulatorial

R$ 794,88

Valor Hospitalar: SH

R$ 624,88

Valor Hospitalar: SP

R$ 170,00

Total Hospitalar

R$ 794,88

Idade Min.

0

Idade Máx.

11 0

Sexo

F/M

Qtde Máxima

0

Instr. Registro

BPA (Individualizado), AIH (Proc. Principal

Média Permanência:

1

Permanência Maior

SIM

Cirurgia Eletiva

Não

CNRAC

Não

Inclui Anestesia

Sim

Pontos

450

Admite Longa Permanência

Não

CBO

223144

Serviço / Classificação

131/003

CID

H 25.0; H26.4; H27.0; T85.2

Especialidade do Leito

1- Cirúrgico, 7- Pediátrico, 9- Leito Dia/Cirúrgico

 

Art. 4º - Estabelecer que caberá ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas - DRAC, da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS, providenciar junto ao Departamento de Informática do SUS - DATASUS/SE/MS, para que sejam efetivadas nos Sistemas de Informações as adequações definidas nesta Portaria.

 

Art.  º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA

BERNARDO

 

ANEXO

 

ATRIBUTOS DE PROCEDIMENTOS ALTERADOS - GRUPO 02

 

 

Grupo: 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica

 

Sub Grupo: 01 - Coleta de material

 

Forma Organização: 01 - Coleta de material por meio de punção/biópsia

 

Procedimento: 0201010097 - BIOPSIA DE CONJUNTIVA

 

Especialidade do Leito:           01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos , 09 - Leito Dia / Cirúrgicos

 

Procedimento: 0201010119 - BIOPSIA DE CORNEA

 

Especialidade do Leito:           01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos , 09 - Leito Dia / Cirúrgicos

 

Procedimento: 0201010143 - BIOPSIA DE ENDOCARDIO / MIOCARDIO

 

Especialidade do Leito:           01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos , 09 - Leito Dia / Cirúrgicos

 

Procedimento: 0201010160 - BIOPSIA DE ENDOMETRIO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA

 

Especialidade do Leito:           01 - Cirúrgico, 09 - Leito Dia / Cirúrgicos

 

Procedimento: 0201010186 - BIOPSIA DE ESCLERA

 

Especialidade do Leito:           01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos , 09 - Leito Dia / Cirúrgicos

 

Procedimento: 0201010240 - BIOPSIA DE IRIS E CORPO CILIAR

 

Especialidade do Leito:           01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos , 09 - Leito Dia / Cirúrgicos

 

Procedimento: 0201010267 - BIOPSIA DE LESAO DE PARTES MOLES (POR AGULHA / CEU ABERTO)

 

Especialidade do Leito:           01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos , 09 - Leito Dia / Cirúrgicos

 

Procedimento: 0201010305 - BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA ESCAPULAR (POR AGULHA / CEU ABERTO)

 

Especialidade do Leito:           01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos , 09 - Leito Dia / Cirúrgicos

 

Procedimento: 0201010313 - BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA PELVICA (POR AGULHA / CEU ABERTO)

 

Especialidade do Leito:           01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos , 09 - Leito Dia / Cirúrgicos

 

Procedimento: 0201010321 - BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO INFERIOR (POR AGULHA / CEU ABERTO)

 

Especialidade do Leito:           01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos , 09 - Leito Dia / Cirúrgicos

 

Procedimento: 0201010330 - BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO SUPERIOR (POR AGULHA / CEU ABERTO)

 

Especialidade do Leito:           01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos , 09 - Leito Dia / Cirúrgicos

 

Procedimento: 0201010372 BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLE

 

CID      Excluído

 

Procedimento: 0201010402 - BIOPSIA DE PLEURA (POR AGULHA / PLEUROSCOPIA)

 

Especialidade do Leito:           01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos , 09 - Leito Dia / Cirúrgicos

 

Procedimento: 0201010577 - BIOPSIAS MULTIPLAS P/ ESTADIAMENTO

 

Especialidade do Leito:

01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos

 

Habilitação:

1706 - UNACON, 1707 - UNACON com serviço de radioterapia, 1708 - UNACON com serviço de hematologia, 1709 - UNACON com serviço de oncologia pediátrica, 1711 - UNACON exclusiva de oncologia pediátrica, 1712 - CACON, 1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica, 1714 - Hospital Geral com cirurgia oncológica

 

Procedimento: 0201010631 - PUNCAO LOMBAR

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Especialidade do Leito:

03 - Clínico, 09 - Leito Dia / Cirúrgicos

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Forma Organização: 02 - Outras formas de coleta de material

 

Procedimento: 0201020033 - COLETA DE MATERIAL P/ EXAME CITOPATOLOGICO DE COLO UTERINO

 

Serviço / Classificação:           Excluído

 

Sub Grupo: 02 - Diagnóstico em laboratório clínico

 

Forma Organização: 01 - Exames bioquimicos

 

Procedimento: 0202010333 - DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202010384 - DOSAGEM DE FERRITINA

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário), 07 - APAC (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202010406 - DOSAGEM DE FOLATO

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário), 07 - APAC (Proc. Secundário)

 

Forma Organização: 02 - Exames hematológicos e hemostasia

 

Procedimento: 0202020070 - DETERMINACAO DE TEMPO DE COAGULACAO

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202020096 - DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Complexidade:

MC - Média Complexidade

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202020100 - DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO DE IVY

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202020126 - DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBINA

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 04 - Internação Domiciliar

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202020169 - DOSAGEM DE ANTICOAGULANTE CIRCULANTE

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202020231 - DOSAGEM DE FATOR VIII (INIBIDOR)

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202020240 - DOSAGEM DE FATOR VON WILLEBRAND (ANTIGENO)

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202020290 - DOSAGEM DE FIBRINOGENIO

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202020304 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário), 07 - APAC (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202020363 - ERITROGRAMA (ERITROCITOS, HEMOGLOBINA, HEMATO C R I TO )

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202020371 - HEMATOCRITO

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário), 07 - APAC (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202020401 - PESQUISA DE ATIVIDADE DO COFATOR DE RISTOCETINA

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202020509 - PROVA DO LACO

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Forma Organização: 03 - Exames sorológicos e imunológicos

 

Procedimento: 0202030113 - DOSAGEM DE BETA-2-MICROGLOBULINA

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030288 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HELICOBACTER PYLORI

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030296 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 (WESTERN BLOT)

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030300 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)

 

Modalidade:    01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:            01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário), 07 - APAC (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030318 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030636 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS)

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário), 07 - APAC (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030679 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:            02 - BPA (Individualizado), 05 - AIH (Proc. Secundário), 07 - APAC (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030709- PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA PARACOCCIDIOIDES BRASILIENSIS

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

02 - BPA (Individualizado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030717 - PESQUISA DE ANTICORPOS E/OU ANTIGENO DO VIRUS SINCICIAL RESPIRATORIO

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030741 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTICITOMEGALOVIRUS

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030776 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITRYPANOSOMA CRUZI

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030784 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGG)

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030792 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE E FEBRE AMARELA)

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030814 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030857 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030873 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030881 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITRYPANOSOMA CRUZI

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030890 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM)

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário), 07 - APAC (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030920 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202030970 - PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário), 07 - APAC (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202031160 - TESTES RAPIDOS P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Forma Organização: 04 - Exames coprológicos

 

Procedimento: 0202040135 - PESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Forma Organização: 05 - Exames de uroanálise

 

Procedimento: 0202050025 - CLEARANCE DE CREATININA

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202050068 - DETERMINACAO DE OSMOLALIDADE

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202050114 - DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Forma Organização: 06 - Exames hormonais

 

Procedimento: 0202060381 - DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Forma Organização: 07 - Exames toxicológicos ou de monitorização terapêutica

 

Procedimento: 0202070182 - DOSAGEM DE CICLOSPORINA

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

02 - BPA (Individualizado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Forma Organização: 08 - Exames microbiológicos

 

Procedimento: 0202080013 - ANTIBIOGRAMA

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202080048 - BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202080064 - BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR (TUBERCULOSE)

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202080145 - EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO (DIRETO)

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202080161 - IDENTIFICACAO AUTOMATIZADA DE MICROORGANISMOS

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Forma Organização: 09 - Exames em outros líquidos biológicos

 

Procedimento: 0202090159 - ELETROFORESE DE PROTEINAS C/ CONCENTRACAO NO LIQUOR

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202090230 - PESQUISA DE CARACTERES FISICOS NO LIQUOR

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202090299 - PROVA DO LATEX P/ HAEMOPHILLUS INFLUENZAE, STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE, NEISSERIA MENINGITIDIS (SOROTIPOS A, B, C)

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202090302 - PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Forma Organização: 12 - Exames imunohematológicos

 

Procedimento: 0202120040 - IDENTIFICACAO DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES C/ PAINEL DE HEMACIAS

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202120058 - PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES PELO METODO DA ELUICAO

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202120066 - PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES 37OC

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202120074 - PESQUISA DE ANTICORPOS SERICOS IRREGULARES A FRIO

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202120082 - PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202120090 - TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA)

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Procedimento: 0202120104 - TITULACAO DE ANTICORPOS ANTI A E/OU ANTI B

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Sub Grupo: 03 - Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia

 

Forma Organização: 01 - Exames citopatológicos

 

Procedimento: 0203010027 - EXAME CITOPATOLOGICO HORMONAL SERIADO (MINIMO 3 COLETAS)

 

Idade Min:

0 mês(es)

 

Idade Max:

110 ano(s)

 

Sexo:

Ambos

 

Procedimento: 0203010035 - EXAME DE CITOLOGIA ONCOTICA (EXCETO CERVICo-VAGINAL)

 

Sexo:   Ambos

 

Sub Grupo: 04 Diagnóstico por radiologia

 

Forma Organização: 01 Exames radiológicos da cabeça e pescoço

 

Procedimento: 0204010187 RADIOGRAFIA PERI-APICALINTERPROXIMAL

 

Serviço/Classificação   101/002, 101/003, 121/001

 

Procedimento: 0204040094 RADIOGRAFIA DE MÃO

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Forma Organização: 04 Exames radiológicos da cintura escapular e membros superiores

 

Procedimento: 0204040108 - RADIOGRAFIA DE MAO E PUNHO (P/ DETERMINACAO DE IDADE OSSEA)

 

Idade Min:

0 mês(es)

 

Idade Max:

110 ano(s)

 

Procedimento: 0204040124 - RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLÍQUA)

 

Modalidade:

01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar

 

Instr. Registro:

01 - BPA (Consolidado), 05 - AIH (Proc. Secundário)

 

Sub Grupo: 05 Diagnóstico por ultra-sonografia

 

Forma Organização: 01 Ultra-sonografias do sistema circulatório (qualquer região)

 

Procedimento: 0205010032 - ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁXICA

 

CBO:    223106, 223124

 

Sub Grupo: 07 Diagnóstico por ressonância magnética

 

Forma Organização: 01 RM da cabeça, Pescoço e coluna vertebral organização

 

Procedimento: 0207010072 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE SELA TURCICA

 

Especialidade do Leito:           01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos , 09 - Leito Dia / Cirúrgicos

 

Sub Grupo: 09 - Diagnóstico por endoscopia

 

Forma Organização: 01 - Aparelho digestivo

 

Procedimento: 0209010045 - LAPAROSCOPIA

 

Idade Min:

0 mês(es)

 

Idade Max:

110 ano(s)

 

Procedimento: 0209010061 - VIDEOLAPAROSCOPIA

 

CBO:    223120, 223128, 223152

 

Procedimento: 0209040033 - TRAQUEOSCOPIA

 

Especialidade do Leito            01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos, 09- Leito Dia / Cirúrgico

 

Procedimento: 0209040050 - VIDEOTORACOSCOPIA

 

Especialidade do Leito            01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos, 09 - Leito Dia / Cirúrgico

 

Sub Grupo: 11 - Métodos diagnósticos em especialidades

 

Forma Organização: 05 Diagnóstico em neurologia

 

Procedimento: 0211050105 - POLISSONOGRAFIA

 

Especialidade do Leito            01 - Cirúrgico, 07 - Pediátricos, 09- Leito Dia / Cirúrgico

 

Sub Grupo: 10 - Diagnóstico por radiologia intervencionista

 

Forma Organização: 01 - Exames radiológicos de vasos sangüíneos e linfáticos

 

Procedimento: 0210010070 - ARTERIOGRAFIA DE MEMBRO

 

QTDE   4

 

 

ANEXO II

 

ALTERAÇÃO DE ATRIBUTOS DE PROCEDIMENTOS - GRUPO 03

 

ANEXO III

 

ATRIBUTOS DE PROCEDIMENTOS ALTERADOS - GRUPO 04

 

ANEXO IV

 

ATRIBUTOS DE PROCEDIMENTOS ALTERADOS - GRUPO 05

 

ANEXO V

 

ATRIBUTOS DE PROCEDIMENTOS ALTERADOS - GRUPO 06

 

ANEXO VI

 

ATRIBUTOS DE PROCEDIMENTOS ALTERADOS - GRUPO 07

 

ANEXO VII

 

ATRIBUTOS DE PROCEDIMENTOS ALTERADOS - GRUPO 08

 

 

 

 

 

 

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