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PORTARIA Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010 Imprimir E-mail
Legislações - SGTES
Seg, 08 de Fevereiro de 2010 00:00

PORTARIA Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010

Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde 2010/2011.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria Interministerial MS/MEC Nº 1.802, de 26 de agosto de 2.008, que instituiu o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde; a Portaria Interministerial MS/MEC Nº 917, de 6 de maio de 2009 e a Portaria Nº 3, de 7 de maio de 2009, que estabelecem orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa e para a concessão de bolsas; e o Edital Nº 18, de 16 de setembro de 2.009, referente a seleção para o PET-Saúde 2010/2011, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde 2010/2011.

Art. 2º Divulgar a relação dos Projetos selecionados, conforme Anexo desta Portaria.

Art. 3º As Instituições de Educação Superior/Secretarias de Saúde selecionadas deverão firmar Termo de Compromisso com o objetivo de atender às adequações dos respectivos Projetos, quando for o caso, de acordo com a avaliação realizada durante o Processo Seletivo do PET-Saúde 2010/2011, sob pena de desclassificação.

Parágrafo único. As adequações relativas a cada projeto, se necessárias e conforme processo avaliativo, serão comunicadas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS à coordenação dos projetos aprovados, individualmente, abrangendo a exclusão de cursos de graduação da área da saúde que não constam da Resolução CNS Nº 287/1998; a adequação, quando for o caso, em relação ao número de grupos PET-Saúde aprovados para participação no Programa; e a apresentação de documentação necessária que, porventura, não tenha sido incluída no projeto enviado ao Ministério da Saúde.

Art. 4º O prazo para o atendimento do disposto no artigo 3º e parágrafo único será até 15 de março de 2.010.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS

ANEXO

Projetos de Secretarias de Saúde e Instituições de Educação Superior selecionados para o PETSaúde 2010/2011:

IES

Secretarias de Saúde

Centro Universitário São Camilo

Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - SP

Centro Universitário Vila Velha

Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - ES

Escola Superior em Ciências da Saúde - ECS – FEPECS

Secretaria de Estado de Saúde - DF

Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - SP

Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais/ Fundação Educacional Lucas Machado

Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - MG

Faculdade de Medicina de Jundiaí

Secretaria Municipal de Saúde de Jundiaí - SP

Faculdade de Medicina de Marília

Secretaria Municipal de Saúde de Garça - SP

Faculdade de Medicina de Marília

Secretaria Municipal de Saúde de Marília - SP

Faculdade de Medicina de Petrópolis - (Faculdade Arthur Sá Earp Neto)

Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis - RJ

Faculdade de Medicina do ABC

Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano do Sul - SP

Faculdade de Medicina do ABC

Secretaria Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo - SP

Faculdade de Medicina do ABC

Secretaria Municipal de Saúde de Santo André - SP

Faculdade Evangélica do Paraná

Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba - PR

Fundação Universidade Federal de Rondônia

Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho - RO

Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande - RS

Fundação Universidade Federal de Tocantins

Secretaria Municipal de Saúde de Palmas - TO

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/So- rocaba

Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba - SP

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - RS

Universidade Católica de Pelotas

Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas - RS

Universidade Comunitária Regional de Chapecó

Secretaria Municipal de Saúde de Chapecó - SC

Universidade da Região de Joinville

Secretaria Municipal de Saúde de Joinville - SC

Universidade de Brasília

Secretaria Municipal de Saúde de Ceres - GO

Universidade de Brasília

Secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabel - GO

Universidade de Brasília

Secretaria de Saúde do Distrito Federal - DF

Universidade de Brasília e Universidade Católica de Brasília

Secretaria de Saúde do Distrito Federal - DF / DGS de Ceilândia

Universidade de Caxias do Sul

Secretaria Municipal de Saúde de Caxias do Sul - RS

Universidade de Fortaleza

Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza - CE

Universidade de Passo Fundo

Secretaria Municipal de Saúde de Passo Fundo - RS

Universidade de Pernambuco

Secretaria Municipal de Saúde de Recife - PE

Universidade de Santa Cruz do Sul

Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul - RS

Universidade de São Paulo

Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - SP

Universidade de São Paulo- Ribeirão Preto

Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto - SP

Universidade do Estado do Pará

Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua - PA

Universidade do Estado do Pará

Secretaria Municipal de Saúde de Belém - PA

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró - RN

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma - SC

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Secretaria Municipal de Saúde de Içara - SC

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Secretaria Municipal de Saúde de Herval D´Oes­te - SC

Universidade do Sul de Santa Catarina

Secretaria Municipal de Saúde de Palhoça - SC

Universidade do Sul de Santa Catarina

Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão - SC

Universidade do Vale do Itajaí

Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí - SC

Universidade Estadual de Campinas

Secretaria Municipal de Saúde de Campinas - SP

Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

Secretaria Municipal de Saúde de Maceió - AL

Universidade Estadual de Feira de Santana

Secretaria Municipal de Saúde de Feira de San­tana - BA

Universidade Estadual de Londrina

Secretaria Municipal de Saúde de Ibiporã - PR

Universidade Estadual de Londrina

Secretaria Municipal de Saúde de Cambé - PR

Universidade Estadual de Londrina

Secretaria Municipal de Saúde de Londrina - PR

Universidade Estadual de Maringá

Secretaria Municipal de Saúde de Maringá - PR

Universidade Estadual de Maringá

Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR

Universidade Estadual de Montes Claros

Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros - MG

Universidade Estadual de Santa Cruz

Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus - BA

Universidade Estadual de Santa Cruz

Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna - BA

Universidade Estadual do Ceará

Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza - CE

Universidade Estadual do Ceará

Secretaria Municipal de Saúde de Maracanaú - CE

Universidade Estadual do Maranhão

Secretaria Municipal de Saúde de Caxias - MA

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Secretaria Municipal de Saúde de Jequié - BA

Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu - SP

Universidade Federal da Bahia

Secretaria Municipal de Saúde de Salvador - BA

Universidade Federal da Bahia e Universidade Es- tadual do Sudoeste da Bahia

Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista - BA

Universidade Federal da Grande Dourados

Secretaria Municipal de Saúde de Amambai - MS

Universidade Federal da Grande Dourados

Secretaria Municipal de Saúde de Anaurilândia - MS

Universidade Federal da Grande Dourados

Secretaria Municipal de Saúde de Dourados - MS

Universidade Federal da Paraíba

Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa - PB

Universidade Federal de Alagoas

Secretaria Municipal de Saúde de Maceió - AL

Universidade Federal de Alagoas

Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Ipanema - AL

Universidade Federal de Alagoas

Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca - AL

Universidade Federal de Alagoas

Secretaria Municipal de Saúde de Penedo - AL

Universidade Federal de Campina Grande e Universidade Estadual da Paraíba

Secretaria Municipal de Saúde de Campina Gran­de - PB

Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - RS

Universidade Federal de Goiás

Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia - GO

Universidade Federal de Goiás

Secretaria Municipal de Saúde de São Luis de Montes Belos - GO

Universidade Federal de Juiz de Fora

Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora - MG

Universidade Federal de Mato Grosso

Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá - MT

Universidade Federal de Mato Grosso

Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande - MS

Universidade Federal de Minas Gerais

Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - MG

Universidade Federal de Ouro Preto

Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto - MG

Universidade Federal de Ouro Preto

Secretaria Municipal de Saúde de Mariana - MG

Universidade Federal de Pelotas

Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas - RS

Universidade Federal de Pernambuco

Secretaria Municipal de Saúde de Recife - PE

Universidade Federal de Roraima

Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista - RR

Universidade Federal de Santa Catarina

Secretaria Municipal de Saúde de Curitibanos - SC

Universidade Federal de Santa Catarina

Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SC

Universidade Federal de Santa Maria e Centro Universitário Franciscano

Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria - RS

Universidade Federal de São Carlos

Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos - SP

Universidade Federal de São João Del Rei

Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis - MG

Universidade Federal de Sergipe

Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju - SE

Universidade Federal de Uberlândia

Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia - MG

Universidade Federal de Viçosa

Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa - MG

Universidade Federal do Amapá - UNIFAP

Secretaria Municipal de Saúde de Macapá - AP

Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - AM

Universidade Federal do Ceará

Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza - CE

Universidade Federal do Ceará e Universidade Es- tadual do Vale do Acaraú

Secretaria Municipal de Saúde de Sobral - CE

Universidade Federal do Espírito Santo

Secretaria Municipal de Saúde de Vitória - ES

Universidade Federal do Maranhão

Secretaria Municipal de Saúde de São Luís - MA

Universidade Federal do Pará

Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua - PA

Universidade Federal do Pará

Secretaria Municipal de Saúde de Belém - PA

Universidade Federal do Paraná

Secretaria Municipal de Saúde de Colombo - PR

Universidade Federal do Paraná

Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba - PR

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Secretaria Municipal de Saúde do Macaé - RJ

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Secretaria Municipal de Saúde do Piraí - RJ

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - RJ

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Secretaria Municipal de Saúde de Natal - RN

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - RS

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba - MG

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro - BA

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina - MG

Universidade Federal Fluminense

Secretaria Municipal de Saúde de Niterói - RJ

Universidade Regional de Blumenau

Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau - SC

Universidade São Francisco

Secretaria Municipal de Saúde de Bragança Pau­lista - SP

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