PORTARIA Nº 172, DE 6 DE JANEIRO DE 2010

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 45, do Decreto Nº 6.860, de 27 de maio de 2009 e, considerando a Portaria Nº 158/SVS, de 22 de dezembro de 2009, que institui uma rede interinstitucional colaborativa para apoiar as ações de Vigilância em Saúde, resolve:

Art. 1º Habilitar a Fundação de Medicina Tropical do Amazonas - FMTAM como Centro Colaborador da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERSON OLIVEIRA PENNA