PORTARIA Nº 164, DE 6 DE JANEIRO DE 2010

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 45, do Decreto Nº 6.860, de 27 de maio de 2009 e, considerando a Portaria Nº 158/SVS, de 22 de dezembro de 2009, que institui uma rede interinstitucional colaborativa para apoiar as ações de Vigilância em Saúde, resolve:

Art. 1º Habilitar o Núcleo de Medicina Tropical da Universidade de Brasília como Centro Colaborador da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERSON OLIVEIRA PENNA