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Publicações de 10 de Maio de 2013

Disponibilizamos dia, 10 de Maio - 15 Novas Normas e 01 Retificação

 

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA Nº 778, DE 9 DE MAIO DE 2013
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

 

Pela Secretaria Executiva - SE

PORTARIA CONJUNTA Nº 305, DE 9 DE MAIO DE 2013
Altera o § 3º do art. 2º da Portaria Conjunta nº 50/SE/SGEP/MS, de 6 de fevereiro de 2013.

 

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

PORTARIA N° 811, DE 9 DE MAIO DE 2013
Institui Grupo de Trabalho na Anvisa para auxiliar na elaboração de critérios para seleção dos alimentos passíveis de veicularem alegações de propriedade funcional, de saúde e de função plenamente reconhecidas e para definir as alegações de função plenamente reconhecidas.


Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA Nº 511, DE 9 DE MAIO DE 2013
Concede classificação ao Hospital Calixto Midlej Filho - Santa Casa da Misericórdia de Itabuna (BA).

PORTARIA Nº 512, DE 9 DE MAIO DE 2013
Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 802/SAS/MS, de 16 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 160, de 17 de agosto de 2012, Seção 1, página 49, o membro a seguir, conforme nº do SNT 1 11 01 GO 02:

PORTARIA Nº 513, DE 9 DE MAIO DE 2013
Renova autorização para realização de exames de Histocompatibilidade Tipo II, do HEMORIO - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.

PORTARIA Nº 514, DE 9 DE MAIO DE 2013

Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

PORTARIA Nº 515, DE 9 DE MAIO DE 2013
Fica substituído o responsável técnico, Altair Jacob Mocelin, nefrologista, CRM 1627, constante na Portaria nº 475/SAS/MS, de 22 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 100, de 24 de maio de 2012, Seção 1, página 41, conforme nº do SNT 1 01 02 PR 14, e nomeado como responsável técnico pela equipe, Abel Esteves Soares, nefrologista, CRM 12733.

PORTARIA Nº 516, DE 9 DE MAIO DE 2013
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Imaculada Conceição, com sede em Monsenhor Paulo (MG).

PORTARIA Nº 517, DE 9 DE MAIO DE 2013
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Hospitalar de Costa Rica, com sede em Costa Rica (MS).

PORTARIA Nº 518, DE 9 DE MAIO DE 2013
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, com sede em Goioerê (PR).

PORTARIA Nº 519, DE 9 DE MAIO DE 2013
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES, com sede em Vila Velha (ES).

PORTARIA Nº 520, DE 9 DE MAIO DE 2013
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Padre Máximo, com sede em Venda Nova do Imigrante (ES).

PORTARIA Nº 521, DE 9 DE MAIO DE 2013
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central, com sede em Uberaba (MG).

RETIFICAÇÃO - Na Portaria nº 310/SAS/MS, de 26 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2013, Seção 1, página 57,

RETIFICAÇÃO - Na Portaria nº 501/SAS/MS, de 29 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 104, de 30 de maio de 2012, Seção 1, página 98,

 

Pela Secretaria de Saúde Indígena

PORTARIA N 41, DE 6 DE MAIO DE 2013
Convocar a realização das etapas Locais e Distrital da 5° Conferência de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco, conforme período abaixo:

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