Home Notícias Principais CCJ aprova projeto que proíbe fumódromos em todo o país

CCJ aprova projeto que proíbe fumódromos em todo o país

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 315/08, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC). A proposta, que tem o apoio do Ministério da Saúde, proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público. “Estou muito satisfeito com a aprovação da CCJ do Senado. Do ponto de vista da política tabagista, em que o Brasil é liderança mundial, essa é uma questão primordial. Doze estados já aprovaram leis estaduais, vários municípios também, mas nós temos que ter uma lei federal que dê respaldo a essas iniciativas”, afirma o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Ele acrescenta que o banimento do fumo passivo é uma grande conquista de saúde pública. “Há profissionais, como os garçons, que não fumam e trabalham em ambientes expostos à fumaça. O Inca já fez um estudo mostrando que o impacto do fumo passivo é muito sério”, ressalta. Atualmente, a lei federal 9.294/96 proíbe o fumo em recintos coletivos, mas permite fumar em áreas destinadas exclusivamente a esse fim, desde que o local seja devidamente isolado e com arejamento conveniente – os chamados fumódromos. O PLS 315/08 acaba com essas áreas. FUMANTES PASSIVOS - A lei que está em vigor é considerada defasada em relação às práticas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde, que recomenda ambientes 100% livres do fumo como a única forma de proteger os fumantes dos riscos do tabagismo passivo. Apesar de a lei estabelecer locais exclusivos para os fumantes, na prática, a maioria dos bares, restaurantes e casas noturnas mantém seus funcionários trabalhando nesses locais. A mudança na lei vai proteger esses trabalhadores e outros fumantes passivos, que correm sérios riscos de desenvolverem câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias. Estudo realizado, em 2008, pelo Instituto Nacional do Câncer e o Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ, apontou que, pelo menos, 2.655 não-fumantes morrem a cada ano no Brasil por doenças atribuíveis ao tabagismo passivo. A maioria das mortes ocorre entre mulheres (60,3%). Os níveis de fumaça ambientais de tabaco em restaurante chegam a ser duas vezes maiores em restaurantes do que em outros locais de trabalho, como escritórios. Os níveis em bares chegam a ser quase seis vezes maior do que nos escritórios. As pessoas que não fumam, mas que são submetidas ao tabagismo passivo têm 30% de chance a mais de desenvolver câncer de pulmão e 24% de chance a mais de infarto do coração e doenças cardiovasculares. Pneumonia, sinusite e asma também estão entre as doenças que os fumantes passivos podem ter que enfrentar. A fumaça que sai da ponta do cigarro contém, em média, o triplo de nicotina e monóxido de carbono, e até cinqüenta vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça que entra pela boca do fumante depois de passar pelo filtro do cigarro. A política tabagista do Ministério da Saúde apresenta resultados positivos. Estudo divulgado em 2009, o Vigitel, mostrou que o consumo de cigarros entre os jovens brasileiros caiu mais de 50% nos últimos 20 anos. Em 2008, 14,8% dos jovens entre 18 e 24 anos tinham o hábito de fumar, contra 29% em 1989. O índice nacional é de 16,1%. Um dos fatores mais importantes no controle do tabagismo é evitar o início do vício entre adolescentes e jovens. A existência de leis antitabagistas e ações educativas contribuem para que os jovens fumem menos. TRAMITAÇÃO - Com a aprovação na CCJ do Senado, o projeto segue para avaliação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De lá, caso não haja manifestação por parte dos senadores para avaliar em plenário, a matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Se receber modificações nessa Casa, volta para análise do Senado. TABAGISMO NO BRASIL 16,1% dos brasileiros fumam Queda de 43,4% no consumo de cigarros no Brasil em 20 anos Entre os jovens, esse índice foi de 50% 10% dos jovens são ex-fumantes 53,9% das pessoas com 65 anos ou mais deixaram de fumar 200 mil pessoas por ano morrem no Brasil por causa do tabagismo Fumantes passivos têm 30% mais chances de desenvolver câncer de pulmão 24% mais chance de ter infarto e doenças cardiovasculares Filhos de gestantes que fumam têm o dobro de chance de nascer com baixo peso 70% mais chances de sofrer aborto espontâneo Possibilidade de morrer ao nascer é 30% maior Fonte: www.saude.gov.br   Pesquisar Comentários Somente usuários registrados podem escrever comentários! !joomlacomment 4.0 Copyright (C) 2009 Compojoom.com . All rights reserved."