A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) regulamentou o uso de plantas medicinais, também chamado de drogas vegetais, que são plantas e outros alimentos que podem ser usados para fins terapêuticos. Com isso, os fabricantes desses produtos terão de registrá-los junto à agência e também fornecer na embalagem informações sobre suas aplicações médicas.

A RESOLUÇÃO - RDC Nº 10, DE 9 DE MARÇO DE 2010 sobre o assunto foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União. A medida tem o objetivo, segundo a agência, de "popularizar esse conhecimento, esclarecendo quando e como as drogas vegetais devem ser usadas para se alcançar efeitos benéficos". Entram nessa classe de produtos itens como plantas, folhas, cascas, raízes e flores. A coordenadora de fitoterápicos da Anvisa, Ana Cecília Carvalho, diz em comunicado que o texto mostra até mesmo o modo como cada um deve ser preparado.

"O alho é um famoso expectorante e muita gente tem o hábito de usá-lo com água fervente. No entanto, para aproveitar melhor as propriedades terapêuticas, o ideal é deixá-lo macerar, ou seja, descansar em água à temperatura ambiente."

A partir de agora as empresas vão precisar informar à agência sobre a fabricação, importação e comercialização dessas drogas vegetais no mínimo de cinco em cinco anos. Os produtos também vão passar por testes que indique que eles estão livres de microrganismos como bactérias, além da qualidade e da identidade.

As embalagens dos produtos deverão conter, dentre outras informações, o nome, CNPJ e endereço do fabricante, número do lote, datas de fabricação e validade, alegações terapêuticas comprovadas com base no uso tradicional, precauções e contra-indicações de uso, além de advertências específicas para cada caso. (Fonte: Portal R7)